Luiz Basílio Rossi, PhD

Indústria despenca 10,9%”, afirma o Correio Braziliense em sua edição de 05 de novembro de 2015 (p. 12, primeiro caderno). A indústria apresentou essa retração na comparação entre o mês de setembro de 2015 e o mesmo mês de 2014. A queda ocorreu em 25 dos 26 setores pesquisados pelo Ibge.

A análise do desempenho da indústria brasileira há mais de seis décadas mostra uma oscilação que se explica pela adoção de políticas diferentes ao longo desses 30 anos. Existem dois momentos: de 1950 até a segunda metade dos anos 1980, acontece um avanço. Dessa última data até hoje, dá-se retração da participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB) do país (figura 1).

Figura 1 – Descontinuidade da política industrial brasileira quanto à participação da indústria de transformação no PIB (1950 – 2012)

Fonte: IBGE, em Bresser Pereira, 2014; modificado por L.Rossi, 2015.

FNo primeiro período, ocorre a participação significativa da indústria de transformação no PIB, devido à implantação de uma política nacional e desenvolvimentista. Essa política exige que o governo mantenha o controle do câmbio e dos juros, permitindo que a indústria se desenvolva através do crescimento das exportações de produtos industrializados.

A política nacional desenvolvimentista e industrializante se inicia com Getúlio Vargas, em 1930. Segue a lista dos presidentes de 1930 até 1985, excluídos os governantes interinos. Getúlio Vargas (1930 – 1945), Marechal Eurico Dutra (1946 – 1951), Getúlio Vargas (1951 – 1954), Café Filho (1954 – 1955), Juscelino Kubitschek (1956 – 1961), Jânio Quadros (1961 – 1961), João Goulart (1961 – 1964), Humberto Castelo Branco (1964 – 1967), Artur da Costa e Silva (1967 – 1969), Emilio Médici (1969 – 1974), Ernesto Geisel (1974 – 1979) e João Figueiredo (1979 – 1985).

Nem todos esses mandatários assumiram posturas claramente industrializantes, mas ao contrário, não adotaram políticas que pudessem alterar o quadro de evolução da economia nesse período. A retração da indústria se inicia no governo José Sarney (1985-1990), embora esse não tenha sido um governante que assumisse claramente uma política desindustrializante.

No segundo período, dos anos 1980 até hoje, adota-se a política macroeconômica neoliberal – o liberalismo econômico – que desencadeia o processo de desindustrialização do Brasil. Essa política está assentada na abertura indiscriminada das importações, o que causa a entrada de produtos estrangeiros no país, e na adoção do câmbio flutuante e de altas taxas de juro. Com o câmbio flutuante, a indústria de transformação perde competitividade, inviabilizando o investimento interno na produção de bens de capital com alto valor agregado e impedindo o aumento da produtividade da economia.

A exportação industrial perde espaço para a exportação de produtos de baixo valor agregado, principalmente as commodities (produtos primários) como: minério, soja, carne, milho, entre outros. Atualmente, na pauta de exportação brasileira, prevalecem produtos primários e industriais de baixo valor agregado, o que demonstra a acentuada perda de importância da indústria brasileira ao longo desses anos. Essa situação tem a ver com o fato de que o país não produz inovações com tecnologia de ponta e alto valor agregado. Poucas indústrias de bens de capital são capazes de produzir e exportar esse tipo de produto, como faz atualmente a Embraer.

As multinacionais instaladas no país não têm interesse em produzir aqui, esses bens; preferem aplicar pacotes tecnológicos desenvolvidos em seus países de origem. Aqui, produzem bens de consumo (sorvete, pasta dental, automóveis, entre outros). Tecnologias sofisticadas são prioritariamente produzidas em suas matrizes instaladas no estrangeiro.

O país que não produz novas tecnologias de veículos, por exemplo, importa do estrangeiro essas tecnologias. Pode ser que a maior parte dos componentes do veículo seja produzida no país, como é o caso das montadoras instaladas entre nós, mas o designer e, principalmente, os componentes mais sensíveis de alta tecnologia são pesquisados e produzidos nas matrizes das multinacionais.

Para ter acesso às novas tecnologias dos aviões de combate Grippen, o Brasil negociou duramente, durante vários anos, com empresas norte-americanas, francesas, russas e suecas, decidindo finalmente pelas últimas. Após a assinatura do acordo com os suecos, o Brasil está enviando àquele país engenheiros e técnicos de várias áreas para compreenderem e controlarem essas novas tecnologias e construírem, com os suecos, os novos aviões de combate que farão parte em futuro próximo das esquadrilhas da aeronáutica; além de exportar um produto de alto valor agregado.

Um país tem força política, econômica e militar quando é detentor de novas tecnologias. Esse fato é que torna países como os Estados Unidos, Alemanha, e, ultimamente a China, comandantes do mundo.

Vender soja e outras commodities ajuda, mas o que efetivamente torna um país respeitado no mundo é a qualidade de seu aparato industrial e a sofisticação de seu sistema de ensino, o que no Brasil ainda é uma ficção.

O período de desindustrialização do Brasil se inicia com Fernando Collor (1990 -1992), continua com Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), Luís Inácio Lula da Silva (2003-2011) e Dilma Roussef (2011 – 2016).

Com o impeachment de Fernando Collor, assume o governo Itamar Franco, presidente entre 1992-1995, que tinha uma postura mais nacionalista.

Após o governo de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso legitima o liberalismo econômico. Lula da Silva não muda a política macroeconômica de caráter neoliberal, implantada pelo governo anterior e, por isso, dá continuidade ao liberalismo econômico que resulta no processo crescente de desindustrialização do país, como vemos no gráfico acima. Dilma Roussef não adota nenhuma medida que rompa com essa política.

Com a retração da indústria, acentua-se o divórcio entre conhecimento, indústria e inovação; entre a educação e o processo de industrialização. Ainda hoje, a indústria brasileira não conta com o número suficiente de engenheiros e técnicos de alta competência. A ausência de um projeto nacional de industrialização articulado com a existência de uma rede de escolas de alta qualidade explica, em grande parte, essa retração. O avanço até a década de 1980, mesmo tímido e aos solavancos, minguou nos anos seguintes. O que se viu foi a existência de projetos individuais, carentes de uma articulação mais efetiva, frutos de decisões governamentais sem uma visão estratégica.

Nas questões postas acima, os desafios do Brasil passam por dar respostas a um conjunto de reflexões como: qual é o impacto da desindustrialização no processo de criação de novas tecnologias e quais suas relações com os novos conhecimentos? É possível pensar na criação, de forma sistêmica, de novos conhecimentos sem que se efetive a relação entre educação, indústria e inovação? Qual é, então, a relação da educação com a indústria de transformação, com a inovação e a fabricação de máquinas e equipamentos que incorporem novas tecnologias e resultem na produção de bens com alto valor agregado?

O estabelecimento de um ciclo virtuoso de desenvolvimento no Brasil requer um ensino de alta qualidade, que só é possível em se resgatando a Educação Básica do marasmo em que se encontra. Além disso, é necessário ampliar o acesso à universidade pública e manter uma fiscalização severa sobre as instituições comerciais de ensino que têm como objetivo fundamental o alcance do maior lucro possível. A formação de profissionais técnicos de alta competência é estratégica para a indústria brasileira dar um salto de qualidade e aumentar sua capacidade de inovação e, portanto, produzir tecnologias de alto valor agregado. Esse processo de desenvolvimento permanente, ausente atualmente no Brasil, vai impactar e elevar o patamar de conhecimento do país. Uma indústria tecnologicamente avançada e uma educação de alta qualidade só acontecem quando os governantes pensam e implementam políticas industriais e educacionais de longo prazo. São decisões estratégicas que não podem ser pensadas no curto prazo ou realizadas em ações pontuais como vêm acontecendo nas últimas décadas.

Brasília, fevereiro de 2016.