LUIZ ROSSI

Escrevi esse texto em 26 de outubro de 2006. Para entende-lo é importante se situar nesse ano, término do primeiro mandato de Lula da Silva como presidente da República. Foi eleito para o primeiro mandato em outubro de 2002. Em outubro do corrente ano serão 14 anos de vida desse texto. Questões como a qualidade das políticas públicas em educação, saúde, transporte, segurança, emprego, já precárias naqueles anos, hoje, infelizmente pioraram ainda mais. Dilma Rousseff foi apeada da presidência da República via golpe de Estado. A Petrobrás destroçada, a Embraer vendida para o estrangeiro e as empresas de construção civil atacadas pela Lava Jato, demitindo milhares de trabalhadores. E, para não nos alegrarmos, vivemos nos tempos do coronavirus. Aracaju. 9 de abril de 2020.

Ao longo dos anos, precisamente há mais de duas décadas, lutamos, gastamos dinheiro de nosso bolso, utilizamos nossas energias, assumimos confrontos sociais e políticos, fomos às ruas denunciar falcatruas e banditismo, combatemos o imperialismo, defendemos em praça pública a melhoria de vida dos trabalhadores e das classes subalternas, falamos e debatemos infinitamente, atrás, sempre  atrás, de uma idéia, mas não apenas uma idéia, mas de uma certeza de que, pela primeira vez no Brasil, contaríamos com um governo democrático e popular que mirasse o Brasil, não do ponto de vista dos interesses da burguesia nacional e internacional, mas tendo como norte político a mudança da vida dos mais pobres e dos deserdados de nossa terra.

Construímos um partido, o Partido dos Trabalhadores, e tínhamos um símbolo na pessoa de Lula, operário que, com sua capacidade de liderança, galvanizava as massas trabalhadoras e importantes setores médios da população no sentido de mudanças inadiáveis. O PT e Lula expressavam a esperança de milhões de pessoas no Brasil.

Visão política ingênua, certamente! A maioria engajada nessa luta, salvo algumas exceções, não percebeu claramente o que se escondia naquele discurso de mudança, presumindo que o futuro estava assegurado, quando na verdade e em termos práticos, mesmo antes de ganhar as eleições presidenciais de 2002, o que a cúpula do PT e Lula da Silva articulavam, era a constituição de um governo conservador que teria como alicerce uma aliança política com importantes frações conservadoras da burguesia nacional, com as transnacionais e com as potências capitalistas, tendo à frente os Estados Unidos. O discurso vigente era a defesa da “governabilidade”. “Não há alternativa política”, bradavam os defensores da manutenção da ordem. “Não podemos levar o Brasil ao caos”, afirmavam outros.

Morava em Boa Vista, Roraima, no início do governo Lula da Silva. Comecei a ter alguma idéia do que ele entendia por “governabilidade”: introduzir no partido figuras do universo das oligarquias estaduais, naquele momento expresso na figura do governador de Roraima, finalmente cassado por corrupção. Naquela ocasião, também, tomei a iniciativa de encaminhar carta ao presidente do partido denunciando abusos e perseguições do governo petista a professores da rede estadual naquele estado. Assim, a experiência de “governabilidade” do governo Lula da Silva naquele estado era a explicitação da sobremesa do que ocorreria nos anos seguintes em todo Brasil: um governo pelo alto que beneficia bancos e financeiras em grande escala e, em menor escala a população pobre.

Minha crítica e meu distanciamento do governo Lula da Silva começa ao longo do ano de 2003. Não centro minha crítica, contudo, na questão da corrupção. Ela é um subproduto de uma concepção de governo, uma certa forma de cuidar da coisa pública, manifestação da gestão burguesa de tratar o Estado.

A questão central está na aliança que Lula da Silva e o PT assumiram com as forças sociais que tradicionalmente governam o Brasil, mantendo o País na periferia do sistema capitalista e a maioria da população excluída dos benefícios do aumento da riqueza. O projeto político da burguesia brasileira, salvo algumas exceções, sempre foi o de manter-se na condição de sócia menor das potências capitalistas. Nunca desenvolveu um projeto político nacional; sempre se manteve como a quinta coluna dos projetos imperialistas no Brasil.

Não é à-toa que grande parte da economia está internacionalizada, que a Amazônia está sendo tomada por interesses estrangeiros, que a educação da maioria da população continua de péssima qualidade, que saúde, segurança, saneamento permanecem como áreas esquecidas de investimento. Esse fato mostra que, ao longo dos anos da República pelo menos, tem existido um fosso entre o discurso das elites burguesas e a realização de promessas sacudidas periodicamente durante o período eleitoral e nunca cumpridas.

Qual tem sido o papel de Lula da Silva na presidência da República? Diferente dos outros presidentes do Brasil?

A consolidação de uma sociedade burguesa no Brasil, dependente dos interesses externos, como parte da periferia do sistema capitalista é o projeto de Lula da Silva. Uma periferia modernizada. Em nenhum momento enquanto governo, Lula da Silva tomou alguma medida que pudesse ferir os interesses da burguesia brasileira, sócia menor do imperialismo, das transnacionais e das potências capitalistas, principalmente dos Estados Unidos.

A política dos governos brasileiros durante quase 200 anos tem assumido essas características. Após a Independência do Brasil, nos anos vinte do século XIX, até hoje, tivemos dois países-senhores que nos ditaram as regras de como deveríamos governar o País: a Inglaterra e os Estados Unidos. Salvo Getúlio Vargas e João Goulart, mesmo de forma tímida, nenhum governo assumiu uma posição de tornar o Brasil independente e autônomo. Todos foram governos, aí incluídos os militares, que não se postaram claramente com uma posição política de maior dignidade nacional. Foram coniventes com os interesses capitalistas externos.

O governo Lula da Silva expressa essa forma de governar, dependente e submissa. Podemos dar pelo menos três exemplos, entre muitos outros.

O governo Lula da Silva manteve a mesma política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso. Manteve no Banco Central personalidades oriundas do sistema financeiro, e que participaram do governo anterior. Aprimorou a política de superávit primário que consiste em retirar enormes somas de dinheiro anualmente para pagar as dívidas internas e externas beneficiando rentistas e bancos nacionais e estrangeiros. Manteve o monetarismo como o centro da política econômica. Todas as outras foram subordinadas a ela: privilegiou o mercado interno pelo consumo; os investimentos produtivos ficaram à mercê do rentismo; destinou somas de pouca monta para educação, saúde, segurança, saneamento, habitação, etc.

A política econômica do governo Lula da Silva tem caráter produtivista. Preconiza a produção sem levar em conta os limites da natureza. Tem como modelo a grande propriedade para produzir commodities para o mercado internacional que utiliza em grande quantidade adubos e pesticidas químicos, fatais aos ecossistemas; aprovou a introdução dos transgênicos no Brasil, tecnologia monopolizada pela transnacional Monsanto dos Estados Unidos; possui projetos para asfaltar estradas e construir imensas hidrelétricas na Amazônia, destruindo a floresta, a fim de produzir para o mercado internacional; estimula o agronegócio e, em menor escala, a agricultura familiar e camponesa.  

Exportamos em grande quantidade produtos primários como soja, ferro, manganês, madeiras e, no momento a grande aposta é no biodiesel. Produtos que apresentam duas características: o seu baixo valor agregado e dependentes dos humores do mercado internacional. A nossa capacidade de exportação de produtos de maior valor agregado, a que incorpora tecnologia, é muito pequena. Permanecemos como um País especializado na produção de commodities e não de produtos tecnologicamente avançados.

Essa política de caráter neoliberal, tendo como fundamento o sistema financeiro e não o sistema produtivo, teve início no governo Collor de Melo, foi consolidada no governo Fernando Cardoso e se mantém no governo atual. Conseqüência dessa política, Brasil cresceu em termos médios menos de 3% nos últimos vinte anos. O governo atual mantém, essa média. A previsão para o corrente ano é de 3%, só maior que a do Haiti, a mesma que o Equador e muito mais baixa do que, por exemplo, da Argentina 8,0 %, Venezuela 7,5%, Peru 6,0 %, Chile 5,2 %, Colômbia 4,8%, Uruguai 4,6.

Os governos militares apostaram na privatização da educação brasileira. Foram eles que, através da violência ditatorial, criaram as condições para o surgimento de mega empresas privadas na educação. Todos os governos posteriores, com maior ou menor ênfase, contribuíram para o avanço da mercantilização da educação, culminando no governo Fernando Henrique, o grande responsável pela consolidação desse projeto.

O governo Lula da Silva amplia o processo de consolidação ao criar o PROUNI, projeto destinado a colocar os estudantes, a maioria de menor renda, em instituições privadas de ensino. Com essa política, o governo ajuda empresas que, na quase totalidade, oferecem ensino de baixa qualidade, evitam contratar doutores, exigem carga horário de professores incompatível com a qualidade da educação, não produzem conhecimentos, mas recebem polpudas isenções de impostos. A mesma quantidade de dinheiro dado às instituições privadas de educação, via isenção ou outras formas de repasse, criaria as condições para que milhares de estudantes mais pobres pudessem estudar em universidades públicas de ótima qualidade.

A qualidade cultural de um país tem como uma das bases mais importantes a qualidade da educação. Os principais países capitalistas e socialistas realizam grandes investimentos anuais na educação pública. Esses dirigentes, capitalistas ou socialistas, sabem que não podem basear o futuro da nação em instituições privadas de ensino que têm como fundamento o lucro. Na empresa privada a qualidade da educação depende da quantidade de dinheiro que a família dispõe. O Ministério da Educação e Desporto tem pesquisas que mostram que formamos no Brasil milhares de analfabetos funcionais. Pergunto: onde são formados?

Esse tipo de política educacional está coerente com a inserção do Brasil no processo de mundialização na condição de país dependente e periférico. Por que necessitamos de milhões de cidadãs e cidadãos com alta capacidade científica e técnica se o País necessita apenas de alguns milhares de profissionais, recrutados entre os ricos e nos setores médios da população? Por que oferecer aos mais pobres, a maioria da população, uma educação de qualidade se o projeto de desenvolvimento brasileiro não necessita desse tipo de profissional? Por que necessitamos realizar pesquisas científicas e tecnológicas em grande escala se adquirimos dos países capitalistas centrais os pacotes tecnológicos?

Basta para atender os milhões de crianças e jovens mais pobres, a adoção da política de focalização do Banco Mundial e não a universalização, com qualidade, da educação? Basta que as instituições privadas de ensino superior, fontes de imensos lucros obtidos com suor de trabalhadores e com o dinheiro de famílias com poucos recursos, formem profissionais para uma sociedade que continuará campeã da desigualdade social e submissa aos interesses imperialistas?

Não tem sido positiva a posição do governo Lula da Silva na questão cultural. Citaremos dois casos emblemáticos sobre a questão.

O governo propôs, via Ministério da Cultura, um projeto de democratização da política audiovisual. Em outro projeto, mais recentemente, discutiu-se a implantação da televisão digital no Brasil, cujos investimentos serão de bilhões de reais nos próximos anos. Nos dois casos o governo Lula da Silva sucumbiu aos interesses das mídias, principalmente da Rede Globo de Televisão. No primeiro, retirou o projeto do Congresso e esqueceu o assunto. No segundo, optou pela proposta japonesa, defendida pelas mídias, embora a proposta da Europa fosse mais adequada à democratização da informação no Brasil. Como se vê, em vários momentos, a Rede Globo pautou a agenda político-cultural do governo Lula da Silva.

Como sabemos, a informação no Brasil é controlada por algumas empresas monopolistas. A maioria da população, principalmente a mais pobre, recebe cotidianamente uma enxurrada de informações e posições que a aprisiona em um gueto ideológico desmobilizante e que dissemina a ignorância. São novelas, programas de auditório, filmes estadunidenses de baixa qualidade, que pregam a passividade no plano político e estimulam o consumismo.

Por que, mesmo com essa posição de submissão e de adulação, a Rede Globo e, em menor escala as outras mídias, atacou violenta e despudoramente o candidato Lula da Silva durante a campanha eleitoral, mas principalmente no final do primeiro turno das eleições? Por que isso acontece se o governo Lula da Silva aprimorou a política econômica que interessa à burguesia nacional e internacional e cedeu os próprios dedos à mídia brasileira? Embora a questão da corrupção seja uma questão importante, a razão fundamental, contudo, para mim é de classe: parte da burguesia não aceita que um operário, de origem nordestina, ainda mais sem um diploma de curso superior seja o dirigente máximo da nação.  Isso é impensável e impossível para importantes frações da burguesia e de parte dos setores médios, principalmente em estados do sudeste e sul do Brasil. São classes e setores populacionais que ainda conservam o ranço de senhores e senhoras de escravos.

Isso mostra que o governo Lula da Silva conseguiu dividir a burguesia brasileira. Ele conta com importantes apoios de banqueiros, de grandes grupos econômicos ligados à agroindústria como a Sadia, de transnacionais e dos principais países capitalistas do mundo. Para essas frações da burguesia, o importante é ganhar muito dinheiro e manter, ao mesmo tempo, apaziguados os mais pobres da sociedade. Por que mudar de governo, então?

Quais as diferenças, pois, entre os candidatos Lula da Silva e Geraldo Alkmim? São diferenças de grau e não de essência. Os dois apostam no mesmo projeto de sociedade capitalista periférica e dependente, com a preservação da mesma estruturação de classes.

Essa diferença de grau é que cria as condições para que Lula da Silva seja o candidato favorito no segundo turno. Ele adota a mesma política econômica do governo Fernando Henrique, beneficiando importantíssimas frações da burguesia brasileira, deixando o candidato da oposição sem proposta na área econômica. Está realizando muito mais que o governo anterior: aumentou o salário mínimo, um pouco além da inflação no período; adotou a bolsa família como instrumento de distribuição de renda para a população mais pobre; implantou o PROUNI que permite a estudantes mais pobres o acesso às instituições privadas do ensino superior; adotou algumas medidas em benefício das universidades públicas; encaminhou ao Congresso o FUNDEB (Fundo de Valorização da Educação Básica) que propõe a melhoria desse nível de ensino.

Ele contenta as duas pontas da estrutura social: os de cima ganham muito dinheiro e os debaixo aumentam a renda em pequena escala e se aproveitam de algumas oportunidades. Para os de cima, os grandes lucros são mantidos; para os debaixo isso representa muito, pois, as oligarquias aburguesadas nunca melhoraram as condições de vida da população mais pobre. É essa questão que diferencia o candidato Lula da Silva do candidato Geraldo Alkmim, expressão maior do conservadorismo e do atraso brasileiro.

O governo Lula da Silva continua a modernização conservadora da sociedade brasileira. Nesse sentido mantém a mesma política desenvolvida no Brasil por outros presidentes. O País se moderniza pelo alto, isto é, há uma transformação que beneficia a burguesia e setores médios da população, mas as classes subalternas, principalmente os setores mais pobres e miseráveis continuam dependendo de iniciativas como a bolsa família que, no longo prazo, não as tira da condição de pobreza e do clientelismo. As iniciativas nas áreas sociais representam muito pouco para que haja uma transformação de qualidade na situação das classes subalternas.

O governo Lula da Silva não vai romper a aliança com a burguesia e com o imperialismo. Lula da Silva fez a opção estratégica: a sociedade permanecerá profundamente desigual e o Brasil manterá sua dependência em relação aos Estados Unidos e demais países capitalistas centrais.

Votei no primeiro turno em Heloisa Helena. No segundo turno, voto nulo. Recuso o tipo de sociedade existente, submissa politicamente e desigual socialmente. Luto por uma sociedade socialista. Difícil, sem sobra de dúvida, mas a única alternativa para vicejar a liberdade e a democracia para todas e todos.                                   Londrina, 26 de outubro de 2006