Luiz Basílio Rossi

Para início de conversa. Esse texto foi escrito em maio de 2006. É, pois, uma contribuição datada, isto é, feita há 14 anos atrás, com as questões daquele momento. Reflete uma proposta de discussão interna de partido de esquerda. Aracaju, 18 de abril de 2020. Luiz Basílio Rossi.

Duas experiências históricas de modelos de organização.

O objetivo estratégico de um partido político socialista é alcançar o poder e instaurar uma nova ordem política e social que atenda as massas trabalhadoras. Para viabilizar esse objetivo o partido necessita construir uma teoria revolucionária, fruto de uma análise acurada do modelo capitalista em vigência e formar, simultaneamente, dirigentes e militantes com capacidade política para levar a proposta socialista à vitória. O modelo de organização desenvolve-se em sintonia com a elaboração da teoria revolucionária.

No centralismo democrático – modelo leninista de organização -, experiência acontecida na maioria dos partidos comunistas, as decisões acontecem, única e exclusivamente, no interior do partido. Após aprovação nas instâncias partidárias, a decisão deve ser cumprida pela militância. Esse modelo de organização partidária surge em um contexto histórico – na Rússia czarista – extremamente violento em que não havia condições de discussões e de ação política mais livremente. Dirigentes permaneciam na clandestinidade e as ações políticas frequentemente tinham que ser cumpridas em ambiente de grande repressão. Não havia espaço para a existência de discussões mais abertas a não ser a partir de fevereiro de 1917 quando o czar foi derrubado.

No Brasil, em anos recentes, prosperou outro modelo de organização baseado em tendências que possuem uma dinâmica própria, já que a tomada de decisões estratégicas não ocorre nas instâncias partidárias. Essa situação muda parcialmente quando a tendência obtém a hegemonia no partido. Nesse caso, ela pode diminuir seu aparato burocrático, constando de direções, revistas e jornais, contribuições permanentes, etc.

O PT   foi o partido brasileiro que desenvolveu um modelo exemplar de organização baseada em tendências burocráticas.

Quando do surgimento do partido, em fins da década de 1970, o Brasil estava saindo dos horrores da ditadura militar para um ambiente de maior liberdade, num regime capitalista de democracia restrita. Esse ambiente favorável e a necessidade de encontrar um novo modelo de organização, diferente do modelo leninista, propiciou as condições para a entrada no PT de várias tendências, de fato partidos, egressos dos movimentos revolucionários do período ditatorial. Essas tendências burocratizadas tiveram um papel essencial na evolução do PT.

Esse fato dificultou a elaboração de um modelo de organização do PT tendo como centro a discussão teórica e política em suas instâncias. A sua construção assumiu assim uma forma espontânea. Não houve discussões sistemáticas sobre o modelo de organização do partido que tinha, pelo menos em seus primeiros anos de vida, a esperança do socialismo. Nesse ambiente de maior liberdade, prevalecem as tendências que chegam já organizadas, com um aparato burocrático, com anos de experiência política. Parte importante dos sindicalistas, com Lula à frente, logo se organiza em uma nova tendência, com as mesmas características. Os chamados “independentes” permanecem ao relento, muitos se juntam às tendências existentes, outros deixam de militar.

A experiência do PT de Brasília, nos primeiros anos da década de 1980 é emblemática. Disputavam o controle do partido, naquele período, a Ala Vermelha e o Trabalho. Quando uma alcançava a presidência, a outra ia para a secretaria geral. Mais tarde, mais para a segunda metade daquela década, entra em cena a Articulação, tendência que prevaleceu ao longo dos anos, sendo a principal responsável, embora não se possa isentar as outras, pela bancarrota ideológica enquanto partido que defendia os interesses da classe trabalhadora.

A proposta petista, ou melhor, a anti-proposta socialista de organização do PT, entre outras razões, esterilizou as discussões fundamentais nas instâncias partidárias; formalizou a discussão dos temas políticos importantes; impôs limites ao avanço da democracia interna; estimulou a busca de soluções nos espaços institucionalizados do Estado; privatizou os espaços partidários em benefício dos que controlavam a estrutura partidária; atrelou sindicatos e movimentos sociais à máquina petista; rompeu o diálogo de caráter socialista com as massas trabalhadoras.

O processo de burocratização da tendência.

A questão fundamental se remete ao fato que geralmente as decisões políticas não acontecem no interior do partido, em suas várias instâncias. A tendência desenvolve um aparato burocrático, com funcionalidade, mas que não se expressa publicamente como tal. Ela tem programa, define a sua estratégia e tática, adota posições políticas próprias. Busca a hegemonia, pois, a sua proposta é a única que responde às necessidades do avanço da revolução. Por isso, deve ser defendida com unhas e dentes. Geralmente esse processo de burocratização se viabiliza com coordenações, revistas e jornais, contribuições financeiras, tomada de decisões no âmbito da tendência. Essa mini-organização se torna permanente e se desenvolve como um pequeno partido sob o guarda-chuva do partido. Ela introduz no interior do partido a concepção do espaço privado, colidindo com a proposta socialista de liberdade, democracia e solidariedade.           

Podemos citar várias manifestações do comportamento político do militante de tendência burocrática. O simpatizante é convidado primeiro a entrar na tendência e não no partido; a entrada no partido se efetiva através do militante como porta-voz da tendência e do material de divulgação do grupo; o núcleo se torna um núcleo de tendência, eliminando toda pluralidade de visões; o gabinete do parlamentar recruta o seu pessoal exclusivamente na tendência a que pertence; os militantes se apresentam na internet como membros de uma tendência; a tendência burocrática chega às instâncias do partido com posições “fechadas”, exigindo de seus militantes “coerência” em relação às decisões tomadas pelo grupo.

O modelo de organização do PSOL.

O PSOL nasce como um partido onde se expressam hoje várias tendências e “independentes”. Nele se manifestam várias concepções táticas e estratégicas. Pensamos que a iniciativa de formar esse novo partido e de reorganizar a esquerda, cria condições para que as diferentes posições socialistas possam convergir. Temos, portanto uma primeira finalidade: a de trabalhar para construir um instrumento estratégico da luta dos socialistas.

Para que isso aconteça é necessário evitar a burocratização dessas tendências. A divergência de opiniões sempre existirá, mas se não avançarmos no sentido de que essas divergências sejam pontuais, não estaremos consolidando um partido sólido, dando margem a atitudes sectárias, bem como atitudes oportunistas, com essas tendências tentando hegemonizar  a disputa e impor sua visão.

Militantes que defendem arduamente o estilo burocrático de suas tendências, chegam com argumentos de que não há liberdade em um partido sem tendência. E não há efetivamente! Mas olham para o próprio pé e não vêem o corpo.

A construção do modelo de organização do PSOL exige uma discussão aberta, sem subterfúgios, do papel das tendências no partido. É uma das tarefas políticas essenciais ao longo dos próximos anos que repercutirá positivamente no modelo de organização a ser adotado.

A construção do modelo de organização demandará tempo, energia, estudo e discussões sistemáticas nas várias instâncias partidárias. É uma das condições políticas básicas para que o contraditório possa existir no interior do partido. A burocratização das tendências estanca e esteriliza a discussão. A elaboração de uma teoria revolucionária, fruto das condições históricas em vivemos, só poderá existir quando da superação dessa forma de organização baseada em tendências burocráticas.

Estamos confrontados a duas experiências de organização partidária opostas. O centralismo democrático, modelo leninista, que levou à vitória revoluções em vários países do mundo, surgiu em um contexto histórico radicalmente diferente do existente atualmente no Brasil. O segundo, o modelo petista baseado em tendências burocráticas, foi um dos responsáveis pelo aburguesamento da maioria dos quadros políticos desse partido.

Nenhum dos dois modelos atende às necessidades da construção de modelo de organização do PSOL. A dinâmica do partido, uma articulação perene entre teoria e prática, indicará a melhor forma de organização para se alcançar a vitória do socialismo no Brasil. Temos que realizar, pois, uma crítica radical do papel negativo das tendências burocráticas, que se instalam no PSOL. É uma das condições para que as instâncias partidárias se tornem, dentro da casa socialista, o único centro de elaboração e de intervenção política, condições fundamentais para o avanço dos espaços de liberdade, de democracia e de solidariedade no interior do partido. Nesse caso, o processo de criação e de ação se manifesta de dentro para fora do partido.

Uma tendência, como corrente de pensamento, deve ter o direito e a liberdade de apresentar democraticamente suas teses e posições nas instâncias partidárias. Deve defendê-las com a maior energia e entusiasmo. Esse embate salutar terá como fruto, em maior ou menor prazo, a tomada de decisão política por uma instância ou pelo partido todo. Esse processo de decisão torna o partido o centro dinâmico do avanço da teoria e desenvolve a capacidade de intervenção política.

O educador Dermeval Saviani afirma que quando uma vara (uma certa posição) está totalmente vergada para um lado, é necessário que outra força a vergue no extremo oposto. É esse movimento que possibilita que questões tabus, como é o caso do papel das tendências, sejam colocadas na mesa da discussão. Esperamos que esta tese tenha esse papel.

Londrina, maio de 2006