Maria José dos Santos Rossi, PhD

 A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem regras explicitas sobre o que se convencionou chamar de “humanização do parto”, um direito de cidadania das mulheres,  mas verifica-se  que a ‘violência obstétrica’ está presente em escala global nas maternidades do mundo inteiro.

As mulheres de cor (afrodescendentes), negras, morenas mulatas, escurinhas, pardas – o próprio preconceito assim as denominam – passam pela situação desconfortável, em sua grande maioria, durante o ciclo grávido puerperal. Pesquisas feitas pela própria OMS em conjunto com universidades e,  em particular, com a FIOCRUZ demonstram que tanto nas instituições públicas como nas instituições privadas a situação é bem assemelhada . A verdade é que o preconceito contra a mulher é estrutural e cultural, principalmente contra as mulheres de cor.

Essa violência pode se traduzir em palavras desrespeitosas, grosseiras, ameaças, reprimendas, gritos, humilhações, intencional ou não, tanto em violência física – como beliscões nas coxas, como demora ao oferecer analgésicos prescritos, e até mesmo  nas intervenções e procedimentos desnecessários, sem a devida  autorização. Esses comportamentos são o resultado de representações que através dos tempos a sociedade patriarcal tem da mulher. Vejamos algumas:

“a mulher deve aguentar a dor do parto como algo que é inerente à sua condição feminina”

(como se fosse o preço a pagar pelo suposto prazer sentido no ato sexual que deu origem à gestação.)

“ a mulher negra aguenta a dor. Negras são mais fortes.”

Esse comportamento dos profissionais de saúde pode estar associado a vários fatores como:

  • falta de confiança da gestante /parturiente nas relações com  os profissionais;
  • despersonalização do cuidado;
  • predomínio do uso da tecnologia como finalidade (o diálogo dos profissionais é feito com a máquina); e ainda,
  • a transformação do sujeito (a mulher) em objeto de ação dos profissionais.

Algumas autoras se referem também à falta de formação dos profissionais para esse cuidado específico.

A idéia  inscrita na sociedade é de que o profissional de saúde tem uma autoridade à qual se deve obedecer porque ele detém um saber que gera o poder de decisão.

Além disso, a gestante está em dupla condição de “paciente” e de “mulher”, sentindo emoções contraditórias como “felicidade pela chegada do seu rebento” e o “medo de morrer”. A mulher na situação de gestante e ou parturiente tem a dupla necessidade de “cuidar do seu bebê” e, também, “de ser cuidada e acolhida pela equipe de saúde”.

A Fundação Oswaldo Cruz  possui  um grupo de pesquisadores no Instituto Nacional de Saúde da Mulher da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira que se dedica sistematicamente a essa temática. Esse grupo tem produzido pesquisas interessantes como “Nascer no Brasil de 2011 e 2012”, de Leal, M.do C. et alli, com vários desdobramentos de análise. Um dos resultados se refere à falta de políticas públicas de proteção à mulher.

Os autores citam alguns projetos como “Rede Cegonha” em S.Paulo, criado pelo governo federal em 2011 que  formulou ações no nível nacional para qualificar o atendimento de mulheres em todo o ciclo grávido-puerperal.

No parto adequado, humanizado,  a mulher tem direito a   ser consultada  sobre atos técnicos aos quais ela poderia ser submetida,  como o toque, a  episiotomia, a anestesia peridural; e contar com um pré natal bem acompanhado. Com frequência necessitam peregrinar por maternidades, sem acompanhantes durante o parto, podendo sofrer vexames durante o acolhimento.

Nesse sentido, encontramos na literatura narrativas de mulheres de cor, com nível superior, que passaram por vários constrangimentos durante o seu ciclo grávido puerperal. Muitas delas procuraram informações sobre a situação em que se encontravam e, verificando que, mesmo no sistema privado de saúde, também sofreram discriminação e racismo.

Pina, R. & Ribeiro, R.  em seu artigo, “Estereótipo de que são mais fortes leva as negras a sofrer com falta de anestesia no parto.” (Diálogos do Sul- OperaMundi.uol.com.br/Direitos Humanos, consultado em 03 de março de 2020) nos falam do caso de uma jornalista que se sentia, depois de anos, com dificuldade de relatar a sua experiência da parturição. Ela se refere àquela experiência com dor no peito quanto à violência a que foi submetida com frases como “ser mãe dói”, além de ser punida com trancamento no banheiro porque não tinha a dilatação adequada e, também, não sendo atendida quando solicitou anestesia para uma possível cesariana.

Ela diz que sente ainda uma dor latente quando soube que à amigas brancas foi oferecida a anestesia que ela não teve acesso. A experiência mostra que, neste caso, segundo a visão da jornalista, houve um despreparo das médicas com relação ao tema racismo e saúde mental.

Poderíamos continuar desfilando casos como esse até mesmo de uma médica ginecologista e obstetra que passou por situações parecidas. E de outra médica que diz ter testemunhado situações de violência obstétrica em um hospital público, sendo que a maioria da clientela é de mulheres pretas.

Existe até um diagnóstico médico “negligência materna“ para as gestantes  que não fizeram todas as seis consultas no pré-natal.  Não importa os motivos. Seja pela dificuldade financeira, seja pela descoberta tardia da gravidez. Esse diagnóstico com mães negras é muito maior. Por essas razões, a mãe então é julgada e rotulada, influindo na relação entre ela e os profissionais.

A jovem médica, que informou esse fato, participa de um coletivo chamado NegreX formado por estudantes de medicina e profissionais negros com o objetivo de aprofundar o debate sobre o racismo na área de saúde.

Para estudos e ações propositivas, a Secretaria Municipal de Saúde de S. Paulo criou a Área Técnica de Saúde da População Negra, em 2003, com objetivo de promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das iniquidades étnico-raciais e o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do SUS no âmbito municipal.

Iniciativas como essa são louváveis mas não atacam o problema do racismo estrutural em uma sociedade como a nossa, com um passado de escravidão negra e estereótipos arraigados na opinião pública sobre os negros e mestiços. E, pior ainda, para essa clientela é uma violência invisível na sociedade e, por isso mesmo, banalizada, naturalizando a dor do parto e o sofrimento como inerente à mulher, pelo fato de se tornar mãe.

Essa naturalização do sofrimento  torna invisível a conduta violenta de profissionais de saúde com o sofrimento de  mulheres no ciclo grávido puerperal. E os sofrimentos  não são passíveis de punição e, nem mesmo, de reflexão entre os profissionais de saúde.

A verdade é que embora invisível a violência obstétrica deixa rastros  físicos e psicológicos na mulher, como nos informa Janaina Marques de Aguiar no seu estudo sobre “Violência Institucional em maternidades públicas sob a ótica das usuárias”,  constatando  “uma prática discriminatória quanto a gênero, classe social e raça/etnia”.

Do ponto de vista dos profissionais de saúde a questão, embora exista, ainda é ‘tabu’ se falar francamente desse tema. Essa questão ainda não foi assumida pelos órgãos formadores (Faculdades de Medicina, de Enfermagem e de outros profissionais) nas Universidades e nem em Escolas de formação de outros profissionais de saúde como Técnicos de Enfermagem e outros.  

Na verdade pode-se depreender que a violência advém também de uma crise de confiança na área de saúde; essa crise se expressa na predominância da tecnologia.  Essa tecnologia se afirma como elemento principal de conduta dos profissionais de saúde em detrimento do cuidado integral.

As tentativas de humanização dos cuidados não deslancham  nos serviços e não são devidamente esclarecidos, discutidos e normatizados na formação dos profissionais de saúde.

Vários estudiosos e pensadores têm se debruçado sobre o tema da violência e  vamos buscar em nosso auxílio aqui, Ivan Illich, em “A expropriação da saúde. Nemesis da Medicina”. Nesse estudo, ele faz o grande questionamento sobre a medicalização da saúde e da vida. Atos como a parturição que eram atos naturais e fisiológicos, atendida pelas mulheres sábias, foram medicalizadas  passando a ser considerados como doença.

É verdade que no caso de partos de alto risco a intervenção médica é necessária. Mas para os partos normais essa tecnologia utilizada de forma mecanizada, normatizada e fragmentada e desumanizada com atos intervencionistas em demasia, gera nas mulheres sentimentos de medo, ansiedade que, certamente vão contribuir para uma evolução desfavorável do trabalho de parto e, no futuro,  dificuldades físicas e psicológicas para a parturiente e para o nascituro.   

Essas posturas agressivas dos profissionais de saúde com a mulher no ciclo grávido puerperal podem gerar efeitos colaterais tanto  físicos como  psicológicos  pela transformação em “paciente”,  anulando  a sua capacidade de decisão sobre sua saúde e sobre o seu corpo, isto é,  os seus direitos fundamentais.  A luta contra o sofrimento, a morte e as reduções de dores  é sempre acompanhada de um progressivo grau de dependência dos atos médicos, facilitados pela medicalização da saúde.

A especialização dos profissionais de saúde fundamentada na ideologia descrita acima criou  uma metodologia que  considera  as pessoas como verdadeiras ‘linguiças fatiadas’,  em que cada profissional de saúde conhece profundamente um órgão ou sistema ou aparelho e não conversa com os outros especialistas. Consideram o  corpo humano como partes desintegradas e não como um todo integrado e que pensa.

A medicalização da saúde levou a cada dia as mulheres que tem posses a desejar a via cesariana como fuga da dor, por vários outros motivos. Estudos estão sendo desenvolvidos para verificar as diferenças de desenvolvimento dos microbiomas existentes em crianças nascidas de parto normal em relação aos benefícios dos microbiomas vaginais e intestinais da mãe. O parto natural facilita as funções fundamentais do organismo do nascituro como “a digestão e maturação do sistema imunológico“em comparação ao daquelas crianças nascidas de parto cesariano.

 Essas pesquisas são iniciais, realizadas principalmente no Reino Unido por Nigel Field,  pesquisador da University College de Londres  e coautor do estudo, já publicado  na revista científica Nature.

A pesquisa mostrou que 80% das nascidas por parto cesareano apresentam 80% de micróbios hospitalares, resistentes aos antibióticos, enquanto que os nascituros de parto vaginal apresentam apenas  50%. Os estudos ainda não são conclusivos, mas nos deixam pistas para ser usada  a cesariana apenas para os casos de necessidade, em casos de distócias (dificuldades no parto com risco de vida para a mãe ou para a criança) .

Antes do ciclo grávido puerperal ser considerado doença, eram as mulheres, parteiras que cuidavam das outras mulheres nesse ciclo.

As parteiras e o cuidado integral – o caso de d. Martinha

Na zona rural e nos arredores das grandes cidades brasileiras, a parteira era uma figura humana muito solicitada pelas mulheres. Elas se deslocava de longas distâncias à pé, à cavalo ou em qualquer outro meio de transporte para acolher as parturientes e usar seus conhecimentos. Era uma figura de grande sabedoria prática, coragem e intuição.

Em geral eram mulheres  viúvas, que já tinham passado pela situação de parturição. Embora não tivessem nenhuma instrução acadêmica realizavam os partos ou aparavam  as crianças com maestria, trazendo muitas delas ao mundo sem intercorrências.

Conheci a parteira da minha mãe, dona Martinha. Era filha de parteira e aprendeu o ofício com sua mãe. Sabia observar a Natureza e era muito cautelosa. Deixava a Natureza agir livremente. Ela era determinada e de grande coração. Meu pai tinha grande confiança nela.

Seu trabalho não era remunerado e considerado por ela e por todas as conhecidas da minha mãe como uma missão de colaboradora da Natureza.  Conectava-se com Deus através de orações, passando para a minha mãe a confiança, a tranquilidade e a coragem. Nós as crianças não assistíamos aos partos. Íamos para a casa de vizinhos ou se ficássemos em casa ficávamos em silêncio. As portas ficavam fechadas e não havia nenhuma intervenção cirúrgica.

Ela solicitava água fervida, álcool para desinfetar a tesoura, panos devidamente limpos e passados a ferro quente e cordão limpo para amarrar o coto umbilical.  Nós  acreditávamos que a cegonha traria a nova criança, menino ou menina. Havia muita expectativa até o choro da nova pessoinha que ali começava a sua trajetória. As crianças, como eu, não entendíamos e nem compreendíamos o ato da concepção, mas sentíamos o cheiro das ervas  que eram queimadas para “harmonizar” o ambiente. Ficávamos felizes com a chegada da nova criança.

Dona Martinha tinha os cabelos grisalhos, mãos calejadas e o rosto marcado pelo tempo. Sua sabedoria era prática, fruto da longa experiência. Devia ter família, mas eu não a conheci. Nem sabíamos onde morava. Só sei que eu esperava o momento de comer a comida feita por ela para nós: o pirão de galinha.

O meu pai  ajudava a parteira e estava sempre junto da minha mãe. Quando a criança nascia, ele ajudava a dona Martinha no que fosse necessário e confortava a minha mãe. Mamãe guardava o resguardo de 40 dias e não podia comer carne de porco, feijão,  limão, alimentos considerados “carregados”. Não ficava descalça. Durante dois dias dormia sem travesseiro para evitar hemorragia. Ficava deitada com as pernas juntas e sempre reta para o corpo voltar à posição normal, pois esteve comprometido na sua postura pela gravidez. Todos esses cuidados era para não “quebrar o resguardo”.

Esse relato tem a finalidade de mostrar como o trabalho da parteira era importante para as mulheres e suas famílias durante esse período da história brasileira. Esse parto era sentido como um cuidado integral para a minha mãe e para toda a família. Era o parto humanizado.

Madame Durocher

Em 1886, uma parteira francesa, de aspecto diferente, que chegou criança para o Brasil e aqui ficou. Era uma parteira com 22 anos de formação pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Ela foi nomeada parteira oficial da residência do Imperador. Madame Durocher usava roupas masculinas, cabelos curtos para o seu trabalho. Fazia partos a qualquer hora da noite em casa de princesas, escravas ou mulheres ex-escravas. Ela prestou serviços a filhas de ilustres personagens da capital do Império, como políticos da nobreza e até mesmo à princesa D. Leopoldina. Ela era abolicionista.

Mudanças na concepção do parto

A institucionalização do processo industrial possibilitou a medicalização da vida e da saúde. O parto passou por uma grande transformação: de um processo  fisiológico  e natural,  cujo cuidado era dado por mulheres que conheciam os seus segredos,  a um processo técnico, impessoal, frio e dominado por homens médicos, sendo considerado como uma doença.

A idéia do parto como cuidado e com o emprego de técnicas primitivas pelas mulheres, com a participação da parteira nos domicilios era fundamental para as mulheres e para as famílias. Essa situação foi substituída pelos hospitais (maternidades),. As mulheres perderam o cuidado integral. Esse momento singular foi transformado em uma experiência sofrida e fria no qual a mulher é considerada apenas como um corpo reprodutor.

Os saberes populares, os cuidados integrais  e os conhecimentos resultantes das experiências, das crenças e dos valores das parturientes , além das práticas da parturição, o ritual das parteiras  e o significado da parturição se perderam no decorre dos tempos. Enquanto isso a sociedade, de fundamento escravocrata, guardou os seus preconceitos, sendo que as mulheres negras e mestiças quase nunca tiveram os seus direitos respeitados.

O ensino da medicina, da  enfermagem e de todos os profissionais de saúde devem refletir sobre isso e preparar melhor seus estudantes  numa atitude compreensiva para com a mulher e em especial com as mulheres  negras e mestiças.