MARIA JOSÉ DOS SANTOS ROSSI

Fui apresentada ao Memorial João Mulungu – herói da resistência negra em Sergipe – pelos escritos do pesquisador da Casa da Cultura Afro-sergipana, Severo D’Acelino.  Descobri que ele, por sua vez, fora sensibilizado pelo cineasta Djalmino Mota Moreno, que, nos anos 70 descobriu na coluna “Poeira dos Arquivos”, da Gazeta de Sergipe, um texto sobre Mulungu de Acresio Torres. Severo D’Acelino, militante da causa negra e fundador do movimento negro em Sergipe, lutou em várias instâncias para que esse líder fosse elevado ao panteão sergipano de heróis. Ele conta que seu trabalho de levantamento da memória de João Mulungu teve início em 1981. Mas o seu encontro com fontes documentais foi somente em 1984, no Arquivo Judiciário ainda não instalado na época. Esse trabalho  teve como base o artigo de Petrônio Domingues.

Breve biografia e saga de João Mulungu.

Devido à escassez de dados escritos, alguns historiadores, e mesmo, os documentos do Memorial João Mulungu, relatam que João Mulungu teria nascido em Laranjeiras, em 1851, no Engenho Flor da Rosa, onde aliás ele foi depois capturado. Outros, como Eugenio Nascimento, afirmam que ele nasceu na freguesia de Itabaiana, filho de Maria, escrava de José Inácio do Prado, proprietário do engenho Quindonga ou Piedade.

Foi ainda muito jovem vendido para o engenho Mulungu, em Laranjeiras, de João de Pinheiro Mendonça (daí o seu nome), passando por muitas dificuldades físicas por causa das torturas e espancamentos a ele infringidas. Foge por duas vezes sem sucesso e na terceira vez, em 1868, logra êxito. Não se sabe ao certo como se deu sua fuga. Presume-se que ele tenha iniciado a mobilização no próprio engenho, sensibilizando sua própria comunidade contra o inimigo comum – o senhor de engenho e depois o próprio sistema escravocrata.

Logo comandou a construção do primeiro rancho na área do engenho Boa Vista, termo de Capela informado por Oliveira segundo Domingues.

Mas relata-se que Laranjeiras era líder do pensamento revolucionário de Sergipe, com forte pensamento antilusitano, aflorado em prol do movimento republicano. Ali tinha lugar as discussões de ideias contra a desigualdade social e econômica. Essa situação teria ajudado na formação da liderança e da consciência libertária de João Mulungu.

Entretanto ele já demonstrava uma grande coragem, fortaleza de ânimo, decisão inabalável, forte espirito de luta e vontade férrea, mesmo sem ter certeza da possibilidade de êxito. Essas características são reconhecidas mesmo pelas autoridades, segundo os pesquisadores, e pelos seus detratores.

João Mulungu tornou-se muito temido, tendo o reconhecimento de sua periculosidade pelos órgãos de repressão e pelas populações que não lhe ajudavam. Com outros escravizados, formou o que se chamou na época de “quilombos volantes”: eram quilombos de predatórios na beira das estradas. Esse quilombos, assim chamados pela polícia, pois eles os chamavam de mocambos, com cerca de 5 pessoas em cada um, eram a forma de poder resistir aos inúmeros cercos perpetrados pela polícia e pelos capitães do mato.  

A área de atuação de João Mulungu era Laranjeiras, vale do Cotinguiba, Japaratuba, Vaza-Barris, Piauí e Poxim como pontos de referências, pois, ele construiu uma rede de amizades e de informações na sua luta contra o escravismo.

Conta-se que João Mulungu teria organizado vários levantes colaborando com a fuga e/ou libertação de milhares de escravos de vários engenhos em Capela, Divina Pastora, Maruim, Rosário, Santo Amaro, Carmópolis, Siriri, Riachuelo e Laranjeiras.

Conforme Domingues, citando Oliveira, a rede de informações de João Mulungu constituía-se em uma rede tão complexa e enigmática que era difícil para as autoridades decifrar o enigma das suas fugas e do seu sucesso. Saques nas fazendas, assaltos nas estradas da região, constituíam-se no modo de sobrevivência dos grupos dos ranchos. Na rede de alianças de João Mulungu haviam negros escravizados nas senzalas, negros livres e também homens brancos das zonas urbanas e rurais que com ele negociava e trocava víveres, armamentos, munições, roupas, ferramentas, informações e relações clientelistas, facilitando os laços de sociabilidade.

De grandes proporções, essas ações provocaram a ira dos senhores de engenho e barões do açúcar que terminaram por pedir ao presidente da província a cabeça do líder negro dos quilombos. Ele chegou a ser o maior e o mais temido quilombola de Sergipe, assim denominado pelos poderosos na justificativa de suas dificuldades e a incapacidade de capturá-lo e reprimí-lo.

João Mulungu nas suas ações a cada dia ampliava o contingente de lutadores, minando a economia e até a organização política da Província.  A professora Maria Nely Santos conta que as forças da ordem ofereciam a gratificação de quarenta mil reis pela delação dos escravizados fugitivos.

Nos documentos pesquisados por Santos em relatório do governo provincial consta que João Mulungu deveria aparentar 25 anos ou mais; crioulo de estatura regular, um pouco ladino e insinuante além de audaz, segundo as autoridades.

Conforme nos informa Domingues, ele possuía uma rede de informantes solitários e solidários nos lugares onde vivia. Segundo os coiteiros tinha três ou quatro amásias negras: Ana Rita, Vicência e Angélica, além de uma africana de nome Isabel, que sempre lhe presenteava roupas e mimos, articulando uma certa rede familiar- era galanteador. Essa rede lhe fornecia informações e muitas vezes alimentos e contatos. Ele visitava sua mãe e sua irmã na senzala quando podia, matando as saudades e também trocava informações, fortalecendo os lações de identidade filial. Não tivemos confirmação da morte de sua mãe, devido aos castigos infringidos na senzala.

Desde 1873 ele se tornou o alvo das diligências policiais que devassavam as matas do vale do Cotinguiba. Ainda segundo informação de Domingues, um de seus coiteiros o descreveu como um negro de estatura regular, gordo, vestindo calça de brim e usando um chapéu chile na cabeça.

Finalmente, foi capturado no dia 13 de janeiro de 1876 no engenho Flor da Roda, após cinco dias e cinco noites de combates, após tocaia, enquanto descansava com seus companheiros Manoel Jurema e Galdino, em Divina Pastora. A tocaia foi o resultado da traição do seu antigo companheiro do Engenho Flor da Roda, Severino, que o delatou às forças policiais.

Uma vez capturado ele preferiu morrer enforcado a renegar sua trajetória e voltar a ser escravizado. As datas de sua prisão não são precisas e variam entre 13 e 20 de janeiro de 1876. Informa-se ainda que ele foi condenado em Rosário do Catete “pelo   crime de roubo a um ano de galés. Mas foi encaminhado à capital da província com as mãos amarradas, à frente da escolta. Diz-se que Araaju assistiu levemente assustada e muda a sua passagem. Na cadeia pública em Aracaju (localizada na praça General Valadão, atual Palácio Serigy), onde foi condenado à morte, foi objeto de curiosidade da população e, durante anos, ocupou a memória das populações interioranas que tanto assustara. O objetivo das autoridades era desmoralizá-lo como o símbolo da luta pela liberdade.

Na prisão também se mostrou forte, ante juízes e autoridades. Durante o processo disse que preferia ser enforcado em praça pública do que voltar para o engenho do seu senhor.

A verdade é que muitos dos documentos depois de sua captura foram queimados como se isso apagasse da memória da sociedade os seus feitos e sua luta. Mas assim, o nome de Mulungu, segundo Domingues, tornou-se rarefeito na documentação consultada por Igor de Oliveira, sendo mesmo impossível de se indicar o paradeiro dele. Como Rui Barbosa que também mandou queimar os documentos sobre a escravidão no Brasil para que os senhores de engenho não cobrassem do governo indenizações depois da abolição.

Algumas hipóteses foram levantadas. Teria sido enforcado ou teria sido devolvido ao seu dono em Laranjeiras, após cumprir a pena? Ou ainda teria sido vendido para o Sul do Império? Ele ainda era muito moço, com 25 a 30 anos e era muito forte. Mas existe ainda a possibilidade levantada por alguns historiadores que ele teria recorrido ao suicídio, por enforcamento, na prisão para não voltar ao seu “dono”. A pesquisadora Hélida Maria Santana publicou um artigo no site www.webartigos.com/autores/hedilaalvesyahoo.com.br intitulado “João Mulungu, o elemento da resistência negra em Sergipe”, onde ela afirma  que ele ao receber a sentença de enforcamento em praça pública, quando ele riu, agradeceu e disse teria dito:

Nunca tive a vida como

Contemplação de mim

Meu povo é minha vida

Ela se multiplica

Onde haja um negro

Aí eu estou.”

A controvérsia sobre o negro “fujão” (entre a Academia e a Memória Popular)

Pesquisas realizadas pela Professora Maria Nelly dos Santos, pesquisadora do Departamento de História da Universidade Federal de Sergipe, João Mulungu era apenas um negro “fujão e saqueador” que deu muito trabalho aos donos de engenhos e de escravos. O que ela afirma nos seus trabalhos, segundo artigo de Eugênio Nascimento, ao jornal A tarde de 13 de maio de 1985, – é que criou-se uma fantasia sobre o seu papel de libertado, mas reconhece que o seu papel histórico no período da escravidão não pode ser negado. Traz à baila outros nomes de escravos que também segundo ela, tiveram papel importante na defesa dos escravos.

A polêmica se estabeleceu quando Severo D’Acelino, então fundador do Movimento Negro em Sergipe  e Coordenador de Casa da Cultura Afro Sergipana e       militante do Movimento negro, clamava pelo reconhecimento  de João Mulungu como herói negro para que os negros sergipanos pudessem ter um exemplo para resolver  os seus problemas e afirmar a sua identidade. Mas não havia unanimidade na comunidade negra de Sergipe pois uns achavam que era apenas autopromoção do proponente D’Acelino.

Mas isso não impediu que que a campanha fosse tomando corpo até que no dia primeiro de agosto de 1990, o prefeito da cidade de Laranjeiras, Antonio Carlos Leite Franco, ofereceu à apreciação da Câmara de Vereadores o Projeto de Lei n.407 reconhecendo João Mulungu como “Herói Negro”, pela “sua real participação e importância na luta contra o cativeiro e na libertação de sua raça no Estado de Sergipe.” O Projeto de Lei ainda instituía o dia 19 de janeiro (dia da prisão de João Mulungu) como o dia Municipal da Consciência Negra.

O projeto aprovado e sancionado no dia 08 de agosto de 1990 teve repercussão positiva na imprensa local.

A mobilização local de D’Acelino coincidiu com a mobilização nacional em torno de Zumbi dos Palmares, culminando com a elevação de Zumbi ao Panteão dos Heróis da Pátria, no governo Fernando Henrique Cardoso, pela Lei 9315 de 20 de novembro de 1996.

D’Acelino e seu grupo vinha liderando e difundindo imagens e representações que enalteciam o líder quilombola sergipano João Mulungu. O trabalho rendeu frutos quando a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, embora com muita polêmica, aprovou e o Governador Albano do Prado Franco sancionou o Projeto de Lei 132 que recomendava a inclusão de conteúdos da cultura negra em concursos públicos, de formação e aperfeiçoamento de servidor público civil e militar e estabeleceu o dia 19 de janeiro como o “Dia Estadual da Luta pela Consciência Negra” em homenagem a João Mulungu, herói negro.

Na medida em que João Mulungu foi alçado como herói e reconhecido oficialmente, os trabalhos acadêmicos iniciaram uma fase de desconstrução do mito. A Professora Maria Nely Santos do Departamento de História da Universidade Federal de Sergipe em artigo publicado em 1995 “Outros Mulungus. Outros mitos? Revista  (Ghàlà,  Sociedade Afro- Sergipana de Estudos e Cidadania, Aracaju, n.1, 1995) rechaçava o título de herói da resistência atribuído a João Mulungu, embora reconhecesse que ele foi “uma das figuras mais populares entre os escravos, um dos personagens temido dos senhores proprietários rurais e um dos mais experientes desafiadores dos cercos policiais”. Mas daí a torná-lo único, é um procedimento, no mínimo reducionista. Informa que outros Mulungus existiram e que cuidadosas pesquisas deveriam ser feitas. Ela apresenta então outros nomes que teriam sido silenciados.

Em 1997 publicou um livro sobre o movimento abolicionista em Sergipe e novamente volta a acertar a sua fala desconstruindo João Mulungu, considerando que o movimento por ele liderado era desorganizado e espontâneo. Assim sendo não seria capaz de reverter a ordem escravista. Domingues ainda informa sobre outros autores que desenvolviam o seu trabalho na linha demarcada por Maria Nely Santos.

Entretanto em 2015 um outro pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco Igor Fonseca de Oliveira defende sua tese de doutorado intitulada “Por não querer servir ao seu senhor: os quilombos volantes do Vale do Cotinguiba” (Sergipe Del Rey, sec. XIX). Demonstra que o crioulo Mulungu era o dirigente e que as suas ações e de seus companheiros ecoavam pelas paragens mais longínquas do Vale do Cotinguiba.

Ele também concorda que Mulungu não era um herói que se destacava dos outros escravos rebeldes. Mas foi consequência da representação que foi construída a partir do Movimento Negro à semelhança de Zumbi dos Palmares.  A construção do mito quase sempre não se articula com a historiografia.

Em 27 de setembro de 1995, Severo D’Acelino protocolou o ofício em nome da Casa de Cultura Afro-Sergipana (oficio que se transformou no processo n.108/1995/Conselho Estadual de Cultura – CEC), consultando o Conselho Estadual de Cultura, órgão consultivo da Secretaria de Estado da Cultura sobre João Mulungu. Nesse ofício, após exaltar os feitos de João Mulungu, em trabalho de cerca de 15 anos, explicita nos Considerandos que a historiadora Maria Nely dos Santos promoveu sistematicamente o “linchamento do personagem”. E solicitou uma opinião do “Egrégio Conselho” sobre João Mulungu.

Depois de idas e vindas (solicitação de documentos comprobatórios), não se sabe o porquê, a relatora designada que era da Universidade Federal de Sergipe e se demitiu do Conselho sem emitir o seu parecer. Um segundo relator foi indicado e sem também emitir parecer se demitiu do Conselho.

Novo relator foi designado em 10/02/2003. Esse pediu ao consulente os documentos de Laranjeiras e de Aracaju que haviam reconhecido João Mulungu como Herói Negro. Solicitou também o comparecimento da professora Maria Nely dos Santos para que ela externasse a sua opinião perante o Conselho. Solicitava também o parecer do professor Lourival Santana Santos, professor do Departamento de História da Universidade Federal de Sergipe, especialista no assunto. Em 08 de março de 2004, o especialista ofereceu o seu parecer com várias considerações e, finalmente negando a heroicização de João Mulungu pelo Conselho.

Após 9 anos, a querela não havia findado. Em 18 de janeiro de 2007 o Conselho indaga ao consulente Severo D’Acelino sobre o interesse na continuação do processo. A resposta foi positiva. Dessa forma um novo relator foi indicado para o processo. Dessa feita o indicado foi o Professor Paulino da Silva.

Ele ofereceu o seu parecer em 30 de julho de 2007, referendando a tese de seu antecessor, Professor Lourival Santana Santos. O parecer, segundo Domingues, corroborava o parecer anterior, mas acrescentava que homenagens poderiam ser prestadas à memória do herói. 

A maior homenagem seria trazer ao público os seus feitos às novas gerações através de estudos de suas vidas dedicadas às causas em que se empenharam, inspirando as novas gerações às causas do amor à vida e a luta pela libertação da opressão. Finalmente em 07 de agosto de 2008, o Conselho Estadual de Cultura não reconheceu o heroísmo de João Mulungu.

Entretanto em 01 de abril de 2008 eis que Severo D’Acelino entra com um recurso alegando que a relatoria apresentada alguns  equívocos. O processo foi novamente colocado em pauta e novamente foi negado o reconhecimento de Herói para João Mulungu. O processo foi arquivado.

Enquanto isso, Severo D’Acelino produziu um documento intitulado “João Mulungu, herói discriminado. Racismo institucional.” Travou-se então uma batalha de cunho racista onde D’Acelino perguntava porque só se contestava o herói negro e não os heróis brancos. Mas nada fez mudar os pareceres do Conselho Estadual de Cultura.

Se a História trabalha com documentos e fontes primárias, essas não estavam à disposição dos pesquisadores. João Mulungu nada escrevera e os documentos existentes eram apenas os judiciais.

Mas a memória social do Movimento Negro em versos e prosa, em cordéis, em denominação do seu nome em logradouros e em manifestações públicas, continuou  cultuando o herói João Mulungu. No auge das manifestações, o rosto desconhecido de João Mulungu tomou forma pelas mãos do artista plástico Alberto Alcosa amigo de D’Acelino. À semelhança de Tiradentes, ele apresentou um negro com a corda no pescoço, barba e cabelos revoltos com o olhar voltado para o infinito, um mártir.

A Casa de Cultura Afro-Sergipana utilizou essa representação imagética para a divulgação do personagem e a implantação de um projeto cultural “Mulungu vai às escolas”, à semelhança do Projeto “Zumbi vai às escolas” de São Paulo. A agenda cultural da Casa de Cultura ocupou-se de reproduzir panfletos, estimular músicos e até a formação de uma banda musical e a criação de um Instituto de Cultura e Arte João Mulungu. Em 2013 houve no carnaval o desfile de um bloco Quilombo onde desfilaram os símbolos da negritude, além de Zumbi e Dandara, Nzinga e João Mulungu.

O Movimento Negro Sergipano, segundo Domingues, na sua luta pelos direitos toma como inspiração a coragem, o discernimento, a audácia e a ousadia de João Mulungu para avançar na luta e vencer os obstáculos. 

Assim, João Mulungu ocupou, graças ao trabalho de D’Acelino, o grau de herói  sergipano da luta da causa e da consciência negra. Os lentes da Universidade e do Conselho Estadual de Cultura não o reconheceram. Mas o movimento social da causa negra levantou a sua bandeira e conseguiu colocá-lo ao lado de Zumbi, embora com a abrangência apenas no Estado de Sergipe.

Os historiadores trabalham nas suas pesquisas com documentos, tanto fontes primárias como fontes secundárias. Entretanto, os documentos sobre a escravidão não existem ou são poucos. De um lado, porque os negros eram analfabetos e de outro lado, os documentos que nos restaram são jurídicos e muitos foram queimados.

Mas a memória social representada por parte do Movimento Negro de Sergipe lutou e o elevou à categoria de herói, com inspiração para ao sua luta e também para unir o grupo étnico em torno da formação de sua identidade. O problema é que a maioria da população é mestiça de negros, brancos e indígenas e, por isso, não se sensibilizou a ponto de ter um engajamento efetivo nessa luta. Parte importante da população não se reconhece como negro e nem como branco.   

Referências bibliográficas 

Domingues, Petrônio – “JOÃO MULUNGU: A INVENÇÃO DE UM HERÓI AFRO-     BRASILEIRO” – Revista História: Questões e Debates. Curitiba, vol63n.2 p.211-255, jul/dez.2015 Editora UFPR.

Santana, H. M. A. dos Santos – “João Mulungu, o elemento da resistência negra em Sergipe” publicado em www.webartigos.com/autores/hedilamalves /uahoo.com.br

Neto, Osvaldo F. – “João Mulungu: um lutador do povo sergipano”-  Brasil de Fato/Aracaju (SE) 04 de fevereiro de 2018.

MEMORIAL JOÃO MULUNGU – HERÓI DA RESISTÊNCIA DE 21 de outubro de 2009. Esse documento contém vários artigos sobre a personagem e uma breve biografia de Severo D’Acelino.