LUIZ BASILIO ROSSI

Por que ocorre a desigualdade social no Brasil?

O governo arrecada Imposto e taxa de seus contribuintes. São os impostos e taxas que nós pagamos. Com os impostos (também chamados tributos), o governo paga o funcionalismo público, gerencia a estrutura burocrática como ministérios, exércitos, e outros; faz investimentos como a construção de estradas, hospitais, portos, escolas, asfalta a rua em que moramos, entre outros.

Além disso, os governos oferecem isenção fiscal, com isso, os empresários não precisam pagar os impostos que devem. Estes devem ser investidos na produção, o que nem sempre acontece. Por uma razão ou outra, parte dos  empresários embolsa o dinheiro ou aplica em Títulos do Tesouro nacional, que rende juros.

A população brasileira em 2019 era de 209,5 milhões de habitantes. Hoje, 2020, deve estar em 210 milhões.

A distribuição da população por renda é apresentada como uma pirâmide social. A população, segundo a renda, é distribuída da base (mais pobres) até o topo da pirâmide (mais ricos). Ela se apresenta achatada na base e vai se afunilando ao chegar ao topo.

Vamos dar um exemplo puramente fictício que possa dar uma ideia dessa pirâmide social tendo como referência a relação entre renda auferida e a população, hoje, em torno de 210.000 milhões de pessoas.

 A base dessa pirâmide é composta de 130 milhões de pessoas. São as pessoas de origem negra, de indígenas e uma parcela de brancos pobres. Essa população vive de trabalho informal, bicos, até chegar àquelas que têm alguma renda. São os trabalhadores e as respectivas famílias.

O segundo nível dessa pirâmide é composta por 70 milhões de pessoas. São funcionários de empresas privadas e de órgãos públicos, pequenos comerciantes e proprietários de terra. São pessoas que podemos identificar como sendo da classe média.

O terceiro nível é composta de 9 milhões de pessoas. Correspondem a certas áreas da administração federal como juízes e desembargadores, políticos do Congresso nacional e de estados. São os altos funcionários do governo federal e de alguns estados, de executivos de empresas nacionais e internacionais. Ganham muito bem.

O quarto nível é composto de 800 mil pessoas. São pessoas extremamente ricas. São grandes empresários da indústria, do comércio, da mídia e da área de serviços, mas principalmente, hoje em dia, os empresários do setor financeiro: bancos, fundos de pensão, seguradoras, previdência privada, fundos de investimento. São os grandes aspiradores que puxam todo dinheiro de nosso bolso para o enriquecimento de poucos.

O quinto nível da pirâmide social é composto de até 200 mil pessoas no Brasil. São ultra ricas. Fazem parte de um clube exclusivo.

Se você imaginar a pirâmide, verá que ela é achatada, esparramada porque composta de 130 milhões de brasileiros na base. São pessoas que batalham de sol a sol, de domingo a domingo para alcançar apenas o mínimo de dinheiro para si e para a sua família. São pessoas que obedecem aos de cima, seja o poder político existente e/ou a setores fundamentalistas de igrejas, salvo quando acontece um processo de consciência e de organização que questione o poder.

Observe que o segundo nível é composto de 70 milhões, o que significa o afunilamento da pirâmide. Batalham também sem cessar para conseguir o mínimo para suas famílias. Por terem salários melhores, um negócio ou serem pequenos proprietários de terra, conseguem um bem-estar um pouco maior em relação ao primeiro nível. Esses também obedecem, mas diferente dos primeiros, possuem melhores condições de vida e, por isso, podem ter uma clareza maior de como está organizado o poder.

O terceiro, composto de 9 milhões de pessoas afunila ainda mais o topo da pirâmide. São pessoas que têm um alto padrão de vida. Podem viajar, colocar os filhos em colégios caros, ter veículos de ótima qualidade. São pessoas que podem decidir politicamente o rumo de suas vidas. São pessoas que tendem ao conservadorismo, salvo exceções. Optam por uma posição política de questionamento quando são governados por dirigentes, mesmo que como Bolsonaro. Votaram nele no início, mas, parte deles, hoje, questiona a sua forma de governar.  

Já o quarto nível, já bem no alto, com 800 mil pessoas, a pirâmide se torna uma caneta esferográfica. São pessoas que ganham a cada mês muito dinheiro. Possuem clubes exclusivos. Geralmente são conservadores, e totalmente conscientes de sua riqueza e de seu poder político. São os que financiam deputados e senadores porque desejam que os interesses de sua classe social seja defendida e aprovada pelos políticos. Hoje, Câmara e Senado são controlados por essa classe social. Por isso, as reivindicações populares não são levadas avante pelos deputados e senadores. Ficam engavetadas por anos.

No último nível, o quinto, com até 200 mil pessoas, o topo afunila cada vez mais, com as paredes da pirâmide quase se confundindo. São ultra ricos e possuem clubes totalmente exclusivos. São conservadores e junto com as pessoas do nível anterior controlam a política brasileira.

Esses cinco níveis da pirâmide se parecem com um prédio de 50 andares cuja base teria 50 apartamentos e ao chegar ao último andar, ao topo, se deparasse com apenas um apartamento.

No Brasil, quanto menor é a renda auferida como salário, maior é o pagamento do imposto, isto é, o pobre paga mais imposto proporcionalmente do que o rico. Na base, os 10% dos pobres contribuem com 32% de sua renda. Já no outro extremo, 10% da população mais ricos contribuem com apenas 21% de seu rendimento, isto é, pagam apenas 21% de impostos.

O imposto no Brasil tem regressividade. Os mais pobres, os 130 milhões, somados aos 70 milhões de pessoas, pagam mais proporcionalmente que os mais ricos. Isto porque o imposto incide sobre o consumo e não sobre a riqueza, isto é, incide sobre os produtos que possibilitam a alimentação e os cuidados básicos da população. Quase todo o dinheiro que recebem como salário ou outras formas de rendimento vai para o consumo. Não sobra nada no final do mês. A verdade é que falta dinheiro para pagar certas contas. De outro lado, para 10% da população, os mais ricos, o topo da pirâmide, mesmo que gaste em luxo grande parte do dinheiro, vai sobrar ainda dinheiro para aplicar na Bolsa.

É imperioso diminuir o imposto sobre o consumo e a produção, áreas fundamentais que aumentam a riqueza do país. Os impostos devem incidir mais sobre as grandes fortunas e sobre os grandes patrimônios, por exemplo, grandes propriedades de terra e proprietários de centenas de apartamentos para aluguel. É necessário que o imposto no Brasil deixe a sua condição de regressividade para alcançar a progressividade, isto é, quem ganha mais, paga mais imposto.

A quem interessa a regressividade? Aos grandes empresários e aos políticos do Congresso Nacional, que geralmente são representantes do empresariado e, além disso, ganham muito no Congresso cujo mandato deixou de ser uma representação para se transformar em uma profissão para ganhar dinheiro.

A desigualdade social brasileira se manifesta na extrema pobreza que já se naturalizou entre nós. Pobres e ricos aceitam essa desigualdade naturalmente, sem nenhuma preocupação. Os ricos e a alta classe média percebem a iniquidade, mas fazem ouvidos de mercador porque isto os beneficia diretamente. Setores mais conscientes politicamente têm tido pouca capacidade de influir. E os pobres, geralmente, não têm a dimensão da exploração a que estão submetidos.

Como se explica isso? Por algumas razões apresentadas abaixo, que têm a ver com a falta de instrumentos intelectuais que permitam às pessoas, principalmente aos mais jovens, de desenvolverem capacidade crítica para enfrentarem os desafios da vida. Por isso, aceitam quaisquer posicionamentos, mesmo que seja contra seu interesse pessoal e de classe social.

A primeira razão refere-se à baixa qualidade da educação pública (ensino infantil, fundamental e médio) oferecida a essas populações mais despossuídas. Essa baixa qualidade não municia a população com capacidade para escolher o que é melhor para ela.

A segunda corresponde ao papel nefasto exercido pela mídia hegemônica, principalmente as TVs e rádios, mas também os jornais, que moldam o pensamento das pessoas. O que os jornais, as rádios e as TVs afirmam é assumido pelas pessoas. As transmissões das televisões são aceitas sem nenhuma crítica e é transformada em orientação quase religiosa para a maioria dos telespectadores, ou seja, verdades absolutas.

Por último, a terceira razão corresponde à ação de setores fundamentalistas de várias igrejas que têm orientado seus fiéis para a aceitação de pautas ainda que contra seus próprio interesses como, por exemplo, a “educação sem partido” que tolhe a ação dos professores. Nesta contexto, os alunos são ensinados e serem dedos duros, para que haja um controle sobre a sala de aula e a capacidade de reflexão.

Em síntese, vivemos em uma sociedade dividida em classes sociais de um país atrasado. Quem está na base obedece e quem está no topo manda e, se não obedecer, tem a polícia e o exército para fazer calar e obedecer.

Aracaju, junho de 2020.