Omar dos Santos

A Crise sanitária, que assola o planeta e que tanto mal tem feito à humanidade e às economias do mundo todo, no Brasil contraditoriamente – empregamos aqui o termo no sentido hegeliano – tem servido para alguma coisa positiva e auspiciosa. Ela está colocando às claras e de forma inconteste os hábitos e as arraigadas práticas da indiferença, do desmazelo e da covardia com que as elites dirigentes e empresárias do Brasil historicamente tratam o nosso povo. A pandemia Covid-19 veio mostrar para um mundo perplexo, que o grau de negligência e inépcia de nossas autoridades atinge níveis só imaginados em tempos do império da barbárie.

É de domínio público que a enorme maioria de nossos governantes (federais, estaduais e municipais) – as exceções se contam nos dedos das mãos – cultiva a tradição de enganar e aviltar o povo com mentiras, deturpação da realidade e distorção dos fatos. O modo de governar e de se relacionar com o cidadão de nossos dirigentes sempre se sustentou nas estratégias do engodo e da ocultação da realidade, objetivando desviar recursos para atender interesses não republicanos e pilhar o erário público. Esse comportamento está de tal forma arraigado à cultura de nossa burocracia administrativa que grande parte dos cidadãos acredita piamente ser esse um mal sem cura. Muitos acham até normal, que é obra do destino.

Voltando à contradição referida no início, consequência de várias  circunstâncias que não vamos discutir agora, mostra à nação e ao mundo que o momento trágico que vivemos joga luzes nas nebulosas coxias onde se dão as tramoias e dissimulações para desfavorecer e sonegar o direito do cidadão. Poderíamos mostrar mil provas cabais da maldade e iniquidade com que essa gente trata seus governados em todas as áreas da administração da coisa pública, sobretudo na saúde, educação, segurança pública e moradia. Vale anotar que essa postura traz consigo um agravante: Como são áreas destinatárias de grandes recursos orçamentários, é justamente nelas que ocorre a maior incidência dos desvios de recursos públicos. Mesmo reconhecendo a importância desta questão, por fidelidade aos objetivos do artigo não a aprofundaremos aqui.

Na verdade, o que queremos é fazer uma reflexão sobre as ideias e atitudes dos governantes das três esferas frente aos problemas que a pandemia Covid-19 trouxe para o funcionamento regular das escolas. Vale dizer que seus efeitos se estendem não só pelo país, mas pelo mundo. A diferença é que enquanto os nossos governantes e seus burocratas transformaram a questão em uma disputa política eleitoreira, explicitando toda sua incompetência, os países civilizados a trataram e continuam tratando com a seriedade e os cuidados que ela demanda.

Em nosso entendimento, a questão de fundo que se põe, não só aos governantes, mas a toda sociedade é a necessidade de se estabelecer critérios e planejamentos para a retomada das atividades escolares, interrompidas muito justamente pela pandemia, numa perspectiva que considere os enormes riscos que ela, a retomada, oferece à sociedade em geral, já que nem a ciência conseguiu, ainda, entender com clareza como funciona o vírus. E é neste ponto que reside o “Pomo de Adão da questão”.

Quem acompanha o debate nacional sobre a dita retomada, seja na forma de ensino à distância quanto presencial entende que os governantes e administradores da educação, pública e privada, e uma parte da sociedade, minoritária – é verdade – demonstram um entendimento desastroso sobre a questão. Os discursos e as expectativas desses grupos estão a demonstrar que para eles o centro da questão simplesmente se reduz a conclusão do ano letivo. É curioso, embora esse comportamento seja recorrente entre eles, que muito pouco ou quase nada, se ouviu dos alunos, sendo que os professores foram completamente ignorados. Levantamos aqui esta questão porque, talvez por inocência ou romantismo, entendemos que ele, o aluno, é o primeiro interessado no assunto e o portador do direito de participar das decisões sobre um assunto tão determinante para sua caminhada na vida, já o professor, como gostam de dizer as autoridades e a mídia, é o protagonista maior de qualquer processo educativo.

De toda forma, o que mais nos preocupa é o fato de toda a discursão estar ligada, umbilicalmente, à busca exclusiva de alternativas para concluir o ano letivo, postura que muda totalmente o rumo das coisas. A nosso juízo, qualquer discussão neste momento sobre formas e ações buscando saídas para que a educação retorne à sua normalidade é justa e necessária, mas definitivamente não é isto que está ocorrendo. O debate, as propostas e ações governamentais e empresarias tomadas até aqui, ignoram totalmente a realidade concreta da comunidade escolar e a gravidade da pandemia. Tal postura parece estar focada não em uma realidade   em que vivem pessoas de “carne e osso”, mas num mundo de personas ficcionais bem à maneira definida por Jung, um mundo surreal. Sendo assim, entendemos que o que se busca, e usamos aqui uma expressão dura, é simplesmente “ficar livre do ano letivo de 2020”, não importando a gravidade das consequências trágicas que certamente ocorrerão. Os dados, as ocorrências, as projeções estatísticas que a sociedade dispõe, nos permite empregar, com toda a convicção, uma metáfora baseada na obra do grande Gabriel García Márquez. As decisões e propostas aventadas pelas autoridades públicas e empresários da educação privada é a “Crônica de uma Morte Anunciada”.

Vamos examinar mais detidamente três aspectos que sustentam nossa assertiva enunciada no título do artigo. Por ser absolutamente importante para o entendimento de nossa argumentação, apresentamos antes a definição legal de dia e ano letivo visto que são esses conceitos que sustentam o andamento legal do ensino regular.

Por definição, “dia letivo” é o conjunto de atividades docentes programadas pela escola para serem desenvolvidas em sala de aula no período de um dia, devendo contar, necessariamente, com a presença de professor e alunos. As atividades devem ser constituídas por determinada quantidade de conteúdo e atividades constantes do programa anual do curso, devendo ser ministradas pelo professor, não importando a quantidade de alunos presentes. Ainda mais, é dever da escola e direito incondicional de todo aluno ter a reposição dos conteúdos e atividades perdidas por qualquer motivo. 

Eventualmente a escola poderá desenvolver o trabalho docente fora da escola, mas sempre com a presença de professor e alunos.

A nossa Lei de Diretrizes e Bases – LDB define “ano letivo” para o ensino regular como sendo o período composto por 200 dias letivos para o Ensino Infantil, os dois níveis da Educação Básica e o Ensino Superior. Um ano letivo tem carga horária mínima de 800 horas aulas.

É importante observar que os dois conceitos pertencem à esfera administrativa do ensino formal e têm a finalidade de organizar o tempo, o conteúdo e as atividades administrativas do curso, não guardando nenhuma relação com o conceito de ano civil.

Retomemos então à reflexão sobre os três aspectos do assunto que julgamos cruciais para sustentar nossa argumentação em defesa de nossa afirmativa. O primeiro a ser analisado se refere às condições da infraestrutura física das escolas, tanto da rede pública quanto particular do Brasil. A imprensa de todo o país mostra, exaustivamente, a precariedade da maior parte das construções em que funcionam as escolas. É bem verdade que nas duas redes, principalmente a particular, tem-se ótimos edifícios construídos e equipados para o fim específico da educação, mas quando se considera o universo, esses bons exemplos quase que se desvanecem diante do número de construções adaptadas e sem condições de abrigar qualquer atividade de ensino.

De forma geral, as pessoas têm a impressão de que a estrutura física das escolas privadas é muito melhor do que a das escolas públicas, mas isto é ilusionismo puro. Ainda mais, com a onda de privatização da educação adotada por sucessivos governos brasileiros a partir da década de 60, esta virou um negócio e segue fielmente a cartilha do capitalismo para o qual o importante é a obtenção do lucro, sendo assim esse fator atraiu muitos investidores para o ramo.

Como a concorrência no mercado negocial da educação é desmedida e quase predatória, essa obtenção de lucro fica vinculada à redução dos custos operacionais e por consequência da qualidade do ensino. Assim, para granjear mais lucro, os empresários da educação privada lançam mão de três recursos básicos: a precarização da infraestrutura, edifício e equipamentos; a superlotação da sala de aula; e, a drástica redução salarial dos trabalhadores.

Contando com a omissão do Estado que não provê oferta de ensino para todos, e quando oferece esse é, na maioria das vezes, de qualidade precária, esses investidores, utilizando a referida deficiência podem viabilizar seu negócio com alta lucratividade. Prova disso é a proliferação, Brasil a fora, de grandes redes de ensino tanto nacionais quanto internacionais.

Nesta realidade, não são raros os exemplos de empresários que adquirem ou alugam casas, antes destinadas a residência, para constituírem escolas que oferecem ensino em todas as modalidades e graus, às vezes até ensino superior, impondo salários baixíssimos aos trabalhadores e oferecendo ensino de baixa qualidade em uma escola com instalações físicas e tecnológicas ultrapassadas e deficientes. Nesta perspectiva, uma simples análise das redes privadas de ensino mostra que existe um grande número de escolas que não apresenta as mínimas condições para a realização de atividades educacionais. Não é novidade para ninguém que nas escolas públicas de todo o país a situação é ainda pior. Nelas verificamos que o desmazelo, o desleixo e o sucateamento intencional, frutos da negligência dos governantes e seus administradores, chegam a níveis inaceitáveis, não sendo necessário muita intimidade com o cotidiano das mesmas para entendamos as dificuldades que elas enfrentam em seu dia-a-dia, não sendo poucos os exemplos de escolas que funcionam em ranchos de palha, cocheiras, garagens, galpões, construções de zinco, casas de adobe, etc, por todo Brasil. No que se refere às condições sanitárias das mesmas o que vemos é o mais completo sucateamento dos equipamentos sanitários com vasos sem descarga, falta de torneiras, papel e toalhas higiênicas. A grande maioria dessas escolas se quer conta com um simples refeitório e as refeições e lanches, que são preparadas em cozinhas mal equipadas ou com equipamentos obsoletos e desgastados pelo uso servidas em pratos, com talheres e copos improvisados. Não raro a falta de água inviabiliza a higienização correta dos equipamentos e de suas dependências. Paremos por aqui para não nos alongarmos, mesmo porque a sociedade já tem conhecimento suficiente para entender a questão.

O segundo aspecto a ser analisado se refere à falta de condições legais e objetivas para se concluir o ano letivo de 2020 ainda neste ano, respeitando a legislação. Vejamos: As tentativas de nossos burocratas, desastrosa, diga-se de passagem, de reiniciar as aulas via ensino remoto, o que configura desrespeito à LDB e ao direito do aluno como já abordamos antes, foi um notório fiasco. Se não temos pesquisas acadêmicas sobre o assunto, temos várias sondagens de opiniões feitas por redes sociais, televisões e rádios, que demonstram a baixíssima adesão das famílias e dos alunos à estratégia, mesmo com a ameaça das autoridades de exigir presença obrigatória do aluno sob pena de ser considerado faltoso. A guisa de exemplos, citemos algumas propostas absolutamente desprovidas de bom senso e razão.

Logo de início, os governantes e seus administradores propuseram o reinício das aulas utilizando a Internet e a televisão para que os professores ministrassem as aulas. Logo descobriram que boa parte das famílias não possui os equipamentos necessários para se conectar a escola. Além da inviabilidade prática da alternativa, os pais da ideia se esqueceram de que estratégia afronta a LDB, pois segundo ela, o ensino regular tem que ser presencial. Os burocratas desconsideraram que numa sociedade injusta e seletiva como a nossa, a maioria das famílias e dos alunos não tem acesso aos meios tecnológicos sobre os quais essas cabeças coroadas basearam o trabalho.

Em alguns estados da União foi adotada a alternativa de aulas via televisão. Tal decisão, além de se revelar um retumbante fracasso por falta de adesão, trouxe ainda à tona alguns escândalos de desvio de dinheiro da educação pública, coisa que faz parte do roteiro da administração pública brasileira. No estado do Paraná, o governador firmou contrato com uma rede de televisão para a transmissão das aulas, que não possui cobertura em 70% dos municípios alvo.

Ainda para enfrentar o problema da falta de estrutura tecnológica das famílias e das próprias escolas tivemos ainda a proposta de se produzir material impresso para ser enviado pela escola ao aluno. Vendo que isto não seria possível, decidiram depois que a família do aluno o buscaria na escola, o que não ocorreu até hoje.

Diante dessas circunstâncias, a quase totalidade dos governadores estaduais e prefeitos, apoiados pelo presidente da república e Ministério da Educação – MEC, está decidida a reiniciar as aulas presenciais no final de julho e início de agosto, muitos já definiram até a data – para tal aventura.

Mas como afirmamos acima, o encerramento do ano letivo de 2020 neste ano só será possível se os governantes e seus “capatazes” desrespeitarem a lei e iludirem as famílias, os alunos e a própria sociedade com a promessa de que é possível cumprir o calendário, oferecendo um ensino de qualidade razoável dentro deste ano.

Considerando o tempo real que resta à escola neste ano, entenderemos a referida impossibilidade. Estamos em julho e, em função da pandemia e a grande maioria das redes não cumpriram mais que 2% do calendário oficial. Mesmo que as atividades estendam até o mês de janeiro de 2021, como está sendo planejado, e isto é possível, só restariam 189 dias corridos para que se possa cumprir os 200 dias letivos previstos na lei. Isso mostra que mesmo que a escola adote um regime de atividades absolutamente desumano e antipedagógico, ministrando aulas os sete dias da semana não cumprirá o calendário.

Pois bem, como estratégias de ensino remoto se revelaram ineficazes e inoportunas, mostrando inclusive que a adesão dos alunos redundou em fiasco, as autoridades resolveram impor à comunidade escolar o reinício das aulas presenciais, apresentando alternativas mágicas para garantir a segurança dos alunos. Só para citar algumas: A mais cotada é a divisão de turmas, as quais frequentariam as aulas em turnos trocados. Obviamente que isso esbarra na falta de espaço da escola, pois a quase totalidade delas oferece três turnos diários. Para melhorar esta proposta eles se agarram à ideia de se dividir as turmas para que uma parte assista aulas presenciais na semana e a outra assista aulas virtuais. Reafirmamos que essa alternativa afronta a LDB pois fere o conceito de dia e ano letivos.

Outra consideração importante sobre a última alternativa demonstra ser ela fraudulenta e enganadora. Fraudulenta porque descumpre a legislação que rege o ensino regular e enganadora porque rouba do aluno o direito de ter um ensino minimamente de qualidade e honesto, o que certamente prejudicará seu desenvolvimento ao longo de todo o curso. Ao lado disto existe ainda uma questão importantíssima que nossas autoridades não esclareceram até agora. Quem é que vai viabilizar as aulas remotas para os alunos que ficarão em casa. É absolutamente impossível para que os mesmos professores consigam atender as aulas presenciais e, simultaneamente, as do ensino a distância, pois ele terá que reger e preparar material e atividades para as duas modalidades. Há também a questão da falta de conectividade das escolas e dos alunos que inviabilizou e inviabiliza a tentativa de retomada das aulas nessa modalidade.

Acreditamos que as ditas cabeças iluminadas não consideram esta grave realidade. Vamos aguardar atentos os acontecimentos que virão.

O terceiro aspecto se refere ao absoluto desrespeito com que as autoridades, os empresários e administradores trataram e tratam a comunidade escolar, desconsiderando totalmente sua opinião. Os professores, como já foi dito, foram completamente olvidados, talvez porque para essa gente o papel do professor no processo é de coadjuvante menor.

A rigor, os alunos e suas famílias quase não foram ouvidos, e quando o foram, suas opiniões também não foram consideradas. Esta situação nos lembra um velho ditado, e me desculpem pelo mau gosto da piada, “mulher, menino e cachorro não falam, acompanham”. Foi dessa forma que trataram alunos, professores e demais trabalhadores em educação.

As famílias dos alunos, a maioria dos estudiosos da educação e algumas organizações da sociedade civil têm participado efetivamente do debate e demonstram, com muita clareza, suas restrições e discordâncias com a proposta de retorno das aulas presenciais agora, mas também não foram e não estão sendo consideradas.

Como já dissemos antes, não temos pesquisas acadêmicas e cientificas da posição das famílias sobre a questão, mas temos muitos levantamentos de opiniões confiáveis, feitos por jornais, rádios e redes sociais, e este trabalho mostra que esses dois segmentos sociais discordam totalmente da ideia dos governantes e empresários da educação.

A guisa de ilustração citemos alguns exemplos de falas deles:

Uma mãe, quando perguntada sobre a iniciativa foi lacônica em sua resposta: “Se a escola não consegue combater um simples surto de piolhos, como é que vou enviar meus filhos a ela diante de uma doença que mata”.

As sondagens de opiniões feitas pela mídia demonstram que em torno de 60% das famílias não estão dispostas a enviarem seus filhos às aulas presenciais e a grande maioria dos estudiosos da educação entrevistados por ela alertam para o perigo do reinício neste momento. A associação dos pais de alunos do Distrito Federal em várias ocasiões se manifestou contrária à medida. Os sindicatos e associações de trabalhadores em educação que se manifestaram até agora, também são contrários a um eventual reinício. Por último também a justiça, por diversas vezes, interveio na questão suspendendo algumas iniciativas de se reiniciar as aulas presenciais.

Contudo, os responsáveis pelo ensino ignoram a opinião da quase toda a sociedade e da própria justiça, insistindo obstinadamente em suas intenções de retomar as aulas presencias e à distância, com frequência obrigatória, e já definiram até a data para sua retomada.

Concluindo, apresentamos agora nossas convicções.

De início e baseado nas falas e condutas das autoridades e empresários, podemos afirmar que o objetivo único delas, desde o início da pandemia, é o de ficar livre do ano letivo a qualquer custo. Elas nunca se preocuparam em encontrar alternativas de ensino que privilegiasse o desenvolvimento e o aprendizado dos alunos.

Diante disto cabe aqui duas perguntas: Qual será a diferença que isto fará na vida do cidadão estudante? É vantajoso para o aluno concluir este ano sem aprender nada?

As autoridades deste país, todas elas, não podem ter nenhuma dúvida de que uma das dívidas que o Estado brasileiro tem com as camadas mais desassistidas da sociedade são as dificuldades de acesso à escola e a um ensino de qualidade, fator que é extremamente agravado pelas restrições das escolas e das famílias de acesso à tecnologia da informação. Restrições causadas pela falta de políticas públicas de ensino e pelas dificuldades econômicas de ambas para adquirirem equipamentos e custearem os serviços de Internet. Afinal, em um país cuja média salarial do trabalhador é de R$ 2.261,00 e o salário mínimo de R$ 1.045,00, nesta situação essas preocupações chegam a nível de desvario de quem acredita que isto pode constar do orçamento familiar.

Só para ilustrar o que afirmamos lembramos que uma pesquisa recente, encomendada pelo próprio Ministério Educação sobre o índice de conectividade pela Internet dos alunos egressos do Ensino Médio para o planejamento do Exame Nacional do Ensino Médio, Enem versão on line demonstra que 70% deles não a tem.

Conforme o que defendemos, somos dos que acreditam firmemente que o reinício das aulas presenciais antes que se tenha uma vacina ou forma de tratamento eficiente e eficaz que permita um controle seguro da pandemia – tal reinício – configura uma aventura perigosíssima e pura irresponsabilidade dos governantes, empresários e seus burocratas. Esta decisão vai provocar a morte de muita gente, não cabendo aqui o termo “pode”, como a mídia e os governantes tanto gostam. Os pais e todos os que têm um mínimo de experiência de trabalho com crianças e jovens sabem muito bem que esperar que esses os alunos, obedecerão aos famosos protocolos, que se baseiam no uso de máscaras, respeito à distância social, observação dos padrões de higiene recomendados etc, devem acreditar também em “mula sem cabeça soltando fogo pelas ventas” ou então estão debochando da comunidade escolar.

Para que o possível leitor deste artigo possa compreender a impossibilidade que estamos mostrando é necessário que ele entenda as condições e o tamanho da jornada que o aluno cumpre todo dia. Comecemos por seu deslocamento para a escola e seu retorno para casa, no qual ele fica totalmente exposto ao vírus, já que a maioria deles vão a pé ou utilizam nossos “seguríssimos” meios de transporte coletivo ou escolar. Outra parte extenuante dessa jornada são as horas de atividades pedagógicas. Os alunos do regime convencional cumprem uma jornada diária de quatro horas e meia em média, já para os da escola integral esse tempo quase que dobra. Computando o tempo total dedicado às atividades escolares chegamos a seis horas em média.

Pois bem, acreditar que uma criança ou um adolescente vá conseguir usar máscara initerruptamente, guardar a distância de 2 metros, lavar as mãos com água e sabão ou higienizá-las com álcool gel todas as vezes que houver mudanças de ambiente, o que é comum na rotina da escola, é não entender nada do comportamento de crianças e jovens saudáveis e cheios de energia.

Por fim, queremos expressar com clareza e objetividade nossa opinião. Opinião de quem muito estudou pedagogia, mas, que acima de tudo, carrega uma experiência de quase 30 anos de trabalho com crianças, jovens e adultos, tanto na escola acadêmica quanto em atividades sociopedagógicas de outras agências educadoras.

Para nós, em se confirmando a decisão dos governantes, empresários e administradores da educação pública e privada, não há nenhuma dúvida de que isso irá provocar, não só no interior da escola mas em toda a sociedade, uma coisa próxima ao genocídio. Não se trata de possibilidade, mas de realidade concreta que os espera.

Não tenho filhos frequentando escola, mas se os tivesse, eles não iriam a ela enquanto a ciência não encontrar vacina ou um tratamento eficaz, efetivo e seguro para a pandemia.            

Taguatinga, DF, 27 de julho de 2020.